Normativos próprios

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Lei Municipal: 686/2017 14/09/2017 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTACÍLIO RODRIGUES DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2017 05/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190 A/2017 01/09/2017 · NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Portaria: 190/2017 01/09/2017 · EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICAAcessar Portaria: 189/2017 01/09/2017 · NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 186/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 184/2017 31/08/2017Acessar Lei Municipal: 685/2017 30/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 684/2017 30/08/2017 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 683/2017 30/08/2017 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.Acessar Lei Municipal: 682/2017 30/08/2017 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 681/2017 30/08/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 680/2017 30/08/2017 · INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183 A /2017 28/08/2017Acessar Portaria: 183/2017 25/08/2017Acessar Lei Municipal: 679/2017 23/08/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LOA Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 678/2017 23/08/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE ITAREMA (APC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182/2017 18/08/2017 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEAcessar Lei Municipal: 677/2017 17/08/2017 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2017 14/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRTUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2017 04/08/2017 · DISPÕE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2017 02/08/2017 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PADAcessar Portaria: 178/2017 02/08/2017 · EXONERAÇÃO COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PADAcessar Portaria: 096/2017 01/08/2017 · NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTOAcessar Decreto: 010/2017 03/07/2017 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Decreto: 009B/2017 20/06/2017 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 129, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, DISPONDO SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A FORMA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decreto: 009/2017 20/06/2017 · REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 224/02 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2017 02/06/2017Acessar Portaria: 071/2017 02/06/2017Acessar Lei Municipal: 676/2017 18/05/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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