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Lei Municipal: 581/2014 28/03/2014 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 580/2014 28/03/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 579/2014 21/02/2014 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA ALAIDE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 578/2013 20/12/2013 · OUTORGA AO SENHOR LUISITO CARLOS DE AGUIAR O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSEAcessar Lei Municipal: 576/2013 29/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 575/2013 22/11/2013 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIOS DO SENHOR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 574/2013 22/11/2013 · OUTORGA AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALBERTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 573/2013 22/11/2013 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RICARDO AROLDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 572/2013 08/11/2013 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 571/2013 31/10/2013 · REDEFINE E AMPLIA ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 570/2013 31/10/2013 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 568/2013 31/10/2013 · AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 567/2013 27/09/2013 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GOMES LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 566/2013 20/09/2013 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMAO ENTRE O GOVERDO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ.Acessar Lei Municipal: 565/2013 06/09/2013 · AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE CAJÚ, NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 564/2013 06/09/2013 · AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE CAJÚ, NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 563/2013 30/08/2013 · DÁ NOME DE RAIMUNDO GRACIANO RODRIGUES - CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CARVOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 562/2013 16/08/2013 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ITAREMA ESPORTE CLUBE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 561/2013 07/06/2013 · DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 100 ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 560/2013 07/06/2013 · DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 559/2013 07/06/2013 · OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 558/2013 24/05/2013 · DÁ NOME A AVENIDA DE PADRE ARISTIDES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 557/2013 24/05/2013 · DISPONIBILIZA CADEIRAS DE RODAS COM TRAÇÃO MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 556/2013 24/05/2013 · PROPÕE UMA SOLUÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RUA DA SEDE DE ITAREMA.Acessar Lei Municipal: 555/2013 24/05/2013 · ALTERA A LEI Nº 359 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS - QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 554/2013 10/05/2013 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 553/2013 10/05/2013 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Lei Municipal: 552/2013 26/04/2013 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO XAVIER BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 550/2013 19/04/2013 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 548/2013 11/04/2013 · OUTORGA AO SENHOR AURELIANO DANTAS CARNEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar

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