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Lista de publicações Foram encontrados 268 registros Informações atualizadas em: 08/07/2025 - 13:57:05

OUTROS 2023 06/06/2023

06/06/2023

Etapa de aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 003/2023 05/06/2023

05/06/2023

Divulgação das RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE

OUTROS 2023 01/06/2023

01/06/2023

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itarema convida você para uma reunião do Conselho Municipal de Turismo(COMTUR), no dia 01/06/23, às 14:30hs para tratarmos da seguinte pauta: Regularização dos Empreendimentos. Guia Turístico (Folders). Proposta de Festival de Gastronomia em Julho (Noite de Gastronomia). Exposição do Artesanato no Centro de Atendimento ao Turista. Convite para reunião com os empreendedores turísticos de Almofala, Torrões e Patos. Convite para Reunião com os empreendedores da localidade do Farol.

OUTROS 2023 31/05/2023

31/05/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental da rede de educação de Itarema- CE.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 003/2023 24/05/2023

24/05/2023

Divulgação das RELAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos DEFERIDOS E INDEFERIDOS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE

OUTROS 2023 17/05/2023

17/05/2023

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00055-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ITAREMA.

OUTROS 2023 11/05/2023

11/05/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NO DIA 11/05/2023, ÀS 14:30h, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. A PAUTA DA REUNIÃO TERÁ OS SEGUINTES TEMAS: •PARCERIAS COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, COM A FALA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. •ACOMPANHAMENTO E VISITAS NAS LOCALIDADES DE ITAREMA. •ESTUDO DE UM MELHOR DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM ITAREMA. •INSTALAÇÃO DE PONTO DE ARTESANATO, ANEXADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT). •CONSTRUÇÕES E REGULARIZAÇÕES. •3ª EDIÇÃO DO RALLY DOS SERTÕES KITESURFNA ILHA DO GUAJIRÚ.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 002/2023 03/05/2023

03/05/2023

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA-CE

NOTIFICAÇÃO: 010414/2023 - OUTROS 14/04/2023

14/04/2023

CONFERE-SE: Abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa e seus manifestos, nos termos da Lei Federal 8.666/93.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA - CE

OUTROS 2023 29/03/2023

29/03/2023

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

OUTROS 2023 28/03/2023

28/03/2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 de 28 de março de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de ITAREMA.

OUTROS 2023 21/03/2023

21/03/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), DURANTE A REUNIÃO SERÃO APRESENTADOS O NOVO SECRETÁRIO DA PASTA, APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS, FEEDBACK SOBRE OS EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADO ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2023 E MOBILIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARTICIPE DAS PRÓXIMAS FEIRAS DE TURISMO. DATA: 23 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

PORTARIA CONJUNTA: 003/2023 06/03/2023

06/03/2023

PORTARIA N° 03/2023 - 8ª Conferência Municipal de Saúde

OUTROS 2023 01/03/2023

01/03/2023

Ofício de indicação de Representante Legal do Município de ltarema-Ceará junto ao SisCACS.

OUTROS 2023 27/02/2023

27/02/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC, CONVIDA OS MEMBROS DO CONDEMA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA E HORÁRIO: 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00h DA MANHÃ. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

OUTROS 2023 27/02/2023

27/02/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), PARA TRATAR SOBRE A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E DEMAIS ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA: 02 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

ATO DE CONVOCAÇÃO : 002/2023 10/02/2023

10/02/2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS 2023 08/02/2023

08/02/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Municipio de Itarema - Conselho do FUNDEB.

OUTROS 2023 25/01/2023

25/01/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

EDITAL: 002/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24/01/2023

24/01/2023

A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da FESTA DE COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

EDITAL: 001/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24/01/2023

24/01/2023

A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da ITAREMA FOLIA – CARNAVAL DE ITAREMA 2023.

ATO DE CONVOCAÇÃO : 001/2022 18/01/2023

18/01/2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS 2023 18/01/2023

18/01/2023

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO

EDITAL: 001/2022 - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 28/11/2022

28/11/2022

PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SCI - AUDITORIA MUNICIPAL 2022 17/10/2022

17/10/2022

NOTIFICAÇÃO Restaurante FMAS - N. 0171101-2021

SCI - AUDITORIA MUNICIPAL 2022 15/10/2022

15/10/2022

Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercicio de 2022, no âmbito da Administração Direta

NOTIFICAÇÃO: 031001/2022 - OUTROS 03/10/2022

03/10/2022

Assunto: Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Dívida Ativa Municipal - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2013- PROCESSO MIGRADO DO TCM (SGP). N° DO PROCESSO TCM:10426915, PROCESSO TCE N°09947/2018-4 E ACORDÃO N°0254/2021. Devedor: Rafael Monteiro Andrade Araújo

SCI - AUDITORIA MUNICIPAL 2022 03/10/2022

03/10/2022

NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Rafael Monteiro - Nº 031001-2022

NOTIFICAÇÃO: 02060901/2022 - OUTROS 26/09/2022

26/09/2022

Assunto: Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Divida Ativa Municipal - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2016- PROCESSO MIGRADO DO TCM (SGP). Nº DO PROCESSO TCM:10120017/2017, PROCESSO TCE N°32991/201/-1 E ACORDÃO N°4504/2020. Devedor: Magno César Gomes Vasconcelos

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