Prefeitura de Itarema

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Lista de publicações Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:38:50

Outros 2025 22/04/2025 · PLANO DE COMBATE À FRAUDE E CORRUPÇÃO ITAREMA/CEAcessar Renúncias Fiscais 2025 15/04/2025 · CERTIFICO para atendimento da Transparencia Publica Municipal que as DESONERAÇOES/RENUNCIAS FISCAIS concedidas pelo Municipio de ltarema, Ceara no exercicio financeiro de 2024 e 2025, sao apenas aquelas dispostas no Codigo Tributario Municipal Lei Complementar n° 697/2017, com alteraçoes das Leis n° 791/2020, Lei n° 825/2021.Acessar Notificação: 0414011/2025 - Outros 14/04/2025 · NOTIFICAÇÃO N.041401-1/2025 - GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 42.862.642/0001-40; O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras acima mencionadas e notificação inicial.Acessar Licenciamento Ambiental: 002/2025 04/04/2025 · Publicação de licença ambientais Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para a construção de piso intertravado em várias ruas da sede do Município de Itarema a seguir: Via Costeira Rotatoria da Ílha do Guajirú; Rua José Fernandes de Sousa, S/N Itarema CE; Rua Mestre Pedro Leão, S/N Itarema CE; Avenida Rios, S/N Itarema CE; Rua Afonso Fontes, S/N Itarema CE; Rua RDO -01, S/N Itarema CE, com área construída de total 13.174,80 m2, referente a atividade de Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.Acessar Licenciamento Ambiental: 001/2025 24/03/2025 · Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, a Licença Prévia e de Instalação - LPI, para a construção de uma escola de tempo integral contemplando 13 salas com área construída de 1.840,31 m2 para atividade de Construção Civil: Outras Atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23), localizada em Almofala, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.Acessar Notificação: 01403011/2025 - Outros 14/03/2025 · Nº 0140301-1/2025 - Notificar a empresa Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS - ME, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, manifestar-se sobre a presente notificação, sob pena de abertura de procedimento administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato.Acessar Sci Auditoria Municipal 2025 14/03/2025 · Verificação e Aperfeiçoamento de Procedimentos de Controle Interno no Município de Itarema/CEAcessar Instrucao Normativa: 004/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE O MANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E ESTABELECE DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES, PRAZOS, AÇÕES CORRETIVAS E PERIODICIDADE DE REVISÃO DAS POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS.Acessar Plano Estratégico Institucional 2025 - Plano Estratégico Institucional 22/01/2025 · O Plano Estratégico Institucional (PEI) do Município de Itarema para o quadriênio 20252028 constitui o instrumento orientador da gestão pública municipal, sistematizando diretrizes, objetivos estratégicos, indicadores e metas que nortearão as ações de governo.Acessar Plano de Ação 2025 15/01/2025 · PLANO BIENAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA 2025/2026 - O Plano Bienal de Atividades e Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município de Itarema, referente aos exercícios de 2025 e 2026, é um instrumento essencial de planejamento estratégico-operacional no âmbito do controle interno municipal. Seu principal objetivo é organizar, priorizar e direcionar as ações de auditoria, fiscalização preventiva e assessoramento técnico com base em critérios de relevância, materialidade, risco e impacto para a administração pública.Acessar Instrucao Normativa: 001/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre os critérios para comprovação da exequibilidade das propostas apresentadas em procedimentos licitatórios no âmbito do Município de ITAREMA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Acessar Relatorio Emenda Parlamentar - Relatorio Emenda Parlamentar 07/01/2025 · TRANSPARÊNCIA REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR N°0 REFERENTE A TIPO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE VALOR DE 999.999,00 REPASSE EM 08/082025Acessar Lista de Espera de Creche 2025 03/01/2025 · O MUNICÍPIO DE ITAREMA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições e prorrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e em atenção ao que preceitua o Inciso IV, do Art. 5º da Lei nº 9.394/96 modificada pela Lei nº 14.685/2023 de 20 de setembro de 2023, RESOLVE divulgar na internet, através do site www.itarema.ce.gov.br, a LISTA DE ESPERA UNIFICADA por vagas em Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.Acessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - DERMATOLOGISTAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA CARDIOLOGIAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - CIRURGIA GERALAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - PEDIATRIAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - ECGAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - GASTROENTEROLOGIAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - GINECOLOGISTAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - HOLTERAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - MAPEAMENTO IMAGEMAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - NEUROLOGIAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - OBSTETRAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - ORTOPEDIAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - PAAFAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - RAIO XAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - ULTRASSONOGRAFIAAcessar Lista de Espera da Saúde 2025 - Lista de Espera para Cirurgias, Exames e Atendimentos 03/01/2025 · LISTA DE ESPERA - UROLOGIAAcessar Requerimento Padrão Sematurc 2025 01/01/2025Acessar

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