Dispõe sobre os critérios para comprovação da exequibilidade das propostas apresentadas em procedimentos licitatórios no âmbito do Município de ITAREMA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

TRANSPARÊNCIA REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR N°0 REFERENTE A TIPO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE VALOR DE 999.999,00 REPASSE EM 08/082025

O MUNICÍPIO DE ITAREMA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições e prorrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e em atenção ao que preceitua o Inciso IV, do Art. 5º da Lei nº 9.394/96 modificada pela Lei nº 14.685/2023 de 20 de setembro de 2023, RESOLVE divulgar na internet, através do site www.itarema.ce.gov.br, a LISTA DE ESPERA UNIFICADA por vagas em Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.

LISTA DE ESPERA - DERMATOLOGISTA

LISTA DE ESPERA CARDIOLOGIA

LISTA DE ESPERA - CIRURGIA GERAL

LISTA DE ESPERA - PEDIATRIA

LISTA DE ESPERA - ECG

LISTA DE ESPERA - GASTROENTEROLOGIA

LISTA DE ESPERA - GINECOLOGISTA

LISTA DE ESPERA - HOLTER

LISTA DE ESPERA - MAPEAMENTO IMAGEM

LISTA DE ESPERA - NEUROLOGIA

LISTA DE ESPERA - OBSTETRA

LISTA DE ESPERA - ORTOPEDIA

LISTA DE ESPERA - PAAF

LISTA DE ESPERA - RAIO X

LISTA DE ESPERA - ULTRASSONOGRAFIA

LISTA DE ESPERA - UROLOGIA

01. Gabinete do Prefeito (GABPREF) 1.1. Secretário(a) Chefe de Gabinete do Prefeito 1.2. Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito 1.2.1. Assessoria Especial 1.2.2. Assessoria Técnica 1.2.3. Mobilização Comunitária 1.3. Gabinete do Vice-Prefeito 1.3.1. Assessoria Técnica 1.4. Departamento de Comunicação e Assessoria de Imprensa 1.4.1. Assessoria de Imprensa 1.5. Coordenação Municipal de Defesa Civil 1.6. Procuradoria Geral do Município (PGM) 1.6.1. Subprocuradoria Geral do Município 1.6.2. Assessoria Técnica

O Plano Estratégico Institucional (PEI) do Município de Itarema para o quadriênio 2025-2028 constitui o instrumento orientador da gestão pública municipal, sistematizando diretrizes, objetivos estratégicos, indicadores e metas que nortearão as ações de governo.

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ORIENTE com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), contemplando as comunidades de PAU DARCO, ORIENTE-VILA PROGRESSO, BAIXIM - CÓRREGO ALEGRE, CÓRREGO ALEGRE – PARATI e ORIENTE - CÓRREGO ALEGRE localizada na comunidade de Oriente, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a pavimentação asfáltica da via de acesso a Orla do Rio Aracatimirim com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), localizada na comunidade de Torrões, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

NOMEIA ADMINISTRATIVO(A) DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHECK-LIST PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS A MAIS DE CINCO ANOS.

Assunto: Prestação de Contas de Emenda Parlamentar Custeio. Legislação: Emenda nº 91620019, IN nº 93/2024-TCU. Ementa: Transferência Especial da União - Custeio, destinado a aquisição de Livros Didáticos e Paradidáticos. Parlamentar: Marcos Robério Ribeiro Monteiro Valor de Repasse: R$ 2.600.000,00

Assunto: Descumprimento prazo de entrega de mercadoria sem comunicação prévia ou pedido de prorrogação. Ementa: Ao cumprimento das obrigações da contratada, em destaque a cláusula 5 - Do Modelo de Execução Contratual (item 5.1- Prazo de Entrega) do Termo de Referência