DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO BRAGA MONTEIRO.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE CIRILO GOMES SOBRINHO
CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO RURAL DE ITAREMA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DE SENA.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ PIRES ELIZEU.
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL E DEMAIS VANTAGENS DOS TÉCNICOS - AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO).
REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS 4X4 E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA/CE.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, AUTORIZANDO SUA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A O CENTRO CIRÚRGICO DE ITAREMA DE JOSÉ MARCONDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO - CID DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.
ALTERA A LEI Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REDEFINE E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DFE PASTOR SILVESTRE BEZERRA LOURENÇO.
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO (IS-PMAQ) EM PARCELA ÚNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE, COORDENADORES E TÉCNICOS DE APOIO AO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E APOIADORES PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ODAIR JOSÉ ARAUJO ALVES (GALEGUINHO).
DÁ NOME AO ANEXO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO.
FICA DENOMINADO DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA (JOÃO JOAQUINA) A PRAÇA DE OLHOS DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS DE ITAREMA - CAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
