Autoriza o Município de Itarema a participar do "Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense". Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA ODORICO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.
FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO MANOEL MULATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS MULATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.
FICA DENOMINADA DE RUA MIGUEL MONTEIRO DE SENA, LOCALIZADA NA VILA SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.
REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 272/2004 QUE DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE
FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO VIGOBERTO CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.
Institui o "Maio Laranja", objetivando enfatizar a importância da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À CONTINUAÇÃO DA RUA MANOEL MONTEIRO DE JOÃO REIS DE OLIVEIRA (JUCA SARAFIM CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PROTOCLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO Á QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CREAS DE ITAREMA DE LIDUINA MARIA JUNIOR RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO ITAREMA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
ALTERA A LEI Nº 697/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 01 DE JUNHO DE 2006, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
FICA DENOMINADA DE RUA BRISA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
AUTORIZA A CONCESSÃON, MEDIANTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PATROCINIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPERKITE BRASIL 2020 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPLA Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA (PORFESSOR OLIVEIRA), NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL BRAGA MONTEIRO
