INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE MARIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINACÃO NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA

DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA BARROS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE A 98ª ZONA ELEITORAL, NOS TERMOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

DESIGNAÇÃO GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE MARACANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 278, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO.

DA NOME DE RAIMUNDO JERÔNIMO DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 964/2025, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF DR. EDGAR PESSOA

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO