Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2763 registros

Portaria: 151 20/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Portaria: 152 20/03/2025

NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE PECUÁRIA E DEFESA ANIMAL

Portaria: 153 20/03/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO - 009 17/03/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 008 14/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138 11/03/2025

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 139 11/03/2025

NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO DO SUS

Portaria: 140 11/03/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ALMOFALA

Portaria: 141 11/03/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS

Portaria: 142 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 143 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 144 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 145 11/03/2025

NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Portaria: 146 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 147 11/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Portaria: 148 11/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

Portaria: 134 10/03/2025

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Portaria: 135 10/03/2025

DESIGNAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III (ALMOXARIFADO DA CENTRAL DA SAÚDE)

Portaria: 136 10/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 137 10/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 131 07/03/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL

Portaria: 132 07/03/2025

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 133 07/03/2025

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

Portaria: 128 06/03/2025

EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 129 06/03/2025

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 130 06/03/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Lei Nº. 956 de 2025 28/02/2025

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 007 28/02/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 951 de 2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 952 de 2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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