DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

NOMEAÇÃO ASSISTENTES TÉCNICOS

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I

DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

DESIGNAÇÃO COMITÊ DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

DESIGNAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI/AEPETI

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

DESIGNAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

EXONERAÇÃO AGENTE DE PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO