Normativos próprios

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Portaria: 115/2026 04/08/2026 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 114/2026 04/08/2026 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 113/2026 04/08/2026 · DESIGNAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC - SECRETARIA DA SAÚDEAcessar Portaria: 112/2026 04/08/2026 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARESAcessar Portaria: 111/2026 03/08/2026 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 110/2026 03/08/2026 · EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC - SECRETARIA DA SAÚDEAcessar Portaria: 109/2026 03/08/2026 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARESAcessar Portaria: 108/2026 03/08/2026 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III - ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 107/2026 29/07/2026 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 106/2026 29/07/2026 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Decreto: 026/2026 29/07/2026 · DECRETO Nº 026/2026, que ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2026, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 21/07/2026 · PRORROGA O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2026 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 016, DE 28 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1052/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE MARACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1051/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1050/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO, CONDOMÍNIOS DE LOTES E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1049/2026 20/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, MEDIANTE LEILÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1048/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2026 15/07/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Decreto: 024/2026 13/07/2026 · DECRETO Nº 024/2026, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 13/07/2026 · DECRETO Nº 023, DE 13 DE JULHO DE 2026, que PRORROGA O RESULTADO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2026 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 16, DE 28 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2026 07/07/2026 · VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA.Acessar Portaria: 103/2026 02/07/2026 · DESIGNAÇÃO - GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS - CIDAcessar Portaria: 102/2026 02/07/2026 · EXONERAÇÃO DA MOBILIZADORA COMUNITÁRIA.Acessar Portaria: 101/2026 01/07/2026 · DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS.Acessar Portaria: 100/2026 01/07/2026 · NOMEAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS.Acessar Portaria: 099/2026 01/07/2026 · EXONERAÇÃO DA MOBILIZADORA COMUNITÁRIA.Acessar Decreto: 020/2026 29/06/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 024/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CE.Acessar Decreto: 022/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1047/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1046/2026 16/06/2026 · DENOMINA DE JOSÉ CAITANO RIBEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA CIDADE DE ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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