Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2821 registros

DECRETO: 009/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 14/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2025 11/03/2025

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 139/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO DO SUS

Portaria: 140/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ALMOFALA

Portaria: 141/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS

Portaria: 142/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 143/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 144/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 145/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Portaria: 146/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 147/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Portaria: 148/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

Portaria: 134/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Portaria: 135/2025 10/03/2025

DESIGNAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III (ALMOXARIFADO DA CENTRAL DA SAÚDE)

Portaria: 136/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 137/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 131/2025 07/03/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL

Portaria: 132/2025 07/03/2025

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 133/2025 07/03/2025

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

Portaria: 128/2025 06/03/2025

EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 129/2025 06/03/2025

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 130/2025 06/03/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 956/2025 28/02/2025

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 952/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 953/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DEDECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 954/2025 25/02/2025

DA NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMONDONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 955/2025 25/02/2025

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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