EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 764/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS

EXONERAÇÃO GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR

DESIGNAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO A PEDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA - CGM II