Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2763 registros

Portaria: 111 13/01/2025

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Portaria: 104 10/01/2025

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 105 10/01/2025

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DECRETO - 002 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, LICENCIADOS E CEDIDOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 06/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 06/01/2025

REVOGA O DECRETO 03/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 02/01/2025

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL

Portaria: 004 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 005 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

Portaria: 006 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

Portaria: 007 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Portaria: 008 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DA SAÚDE

Portaria: 009 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Portaria: 010 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 011 02/01/2025

NOMEAÇÃO GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 012 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 013 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 014 02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 015 02/01/2025

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria: 016 02/01/2025

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE PLANEJAMENTO

Portaria: 017 02/01/2025

NOMEAÇÃO OUVIDORA GERAL

Portaria: 018 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

Portaria: 019 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Portaria: 020 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

Portaria: 021 02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO

Portaria: 022 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 023 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Portaria: 024 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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