DESIGNAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

DESIGNAÇÃO AGENTE DE INTEGRAÇÃO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DO MERCADO PÚBLICO VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS E DA PRAÇA DOS FEIRANTES DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA REJUSTAR A QUANTIDADE E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES, BEM COMO CRIAR NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA MUNDOCA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE ALMOFALA, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

NOMEAÇÃO ASSISTENTES TÉCNICOS

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I

DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

DESIGNAÇÃO COMITÊ DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

DESIGNAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI/AEPETI

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

DESIGNAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

EXONERAÇÃO AGENTE DE PLANEJAMENTO