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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Lei Municipal: 1045/2026 16/06/2026 · INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE,ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1044/2026 16/06/2026 · CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAREMA AMTI, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, RECURSOS E POLÍTICA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1043/2026 02/06/2026 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1042/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2026 02/06/2026 · COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALARAcessar Portaria: 097/2026 02/06/2026 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOSAcessar Portaria: 096/2026 02/06/2026 · NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICAAcessar Decreto: 021/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 095/2026 01/06/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 094/2026 01/06/2026 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOSAcessar Portaria: 093/2026 01/06/2026 · NOMEAÇÃO AGENTE DE PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 092/2026 01/06/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 091.1/2026 01/06/2026 · DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS - AQUISIÇÃO E SERVIÇO DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 091/2026 01/06/2026 · NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURAAcessar Portaria: 090/2026 01/06/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDO - MOTORISTA CATEGORIA DAcessar Portaria: 089/2026 01/06/2026 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 088/2026 01/06/2026 · NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)Acessar Portaria: 087/2026 29/05/2026 · EXONERAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)Acessar Portaria: 086/2026 29/05/2026 · EXONERAÇÃO FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 085/2026 29/05/2026 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURAAcessar Portaria: 084/2026 29/05/2026 · DESIGNAÇÃO COORDENADORES DO INVENTÁRIO TURÍSTICOAcessar Portaria: 083/2026 29/05/2026 · EXONERAÇÃO FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 082/2026 29/05/2026 · EXONERAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÕES DE OBRASAcessar Portaria: 081/2026 29/05/2026 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Decreto: 019/2026 29/05/2026 · INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 018/2026 29/05/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL; CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2026 29/05/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 015/2026 22/05/2026 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE, REGISTRO E CAUTELA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2026 14/05/2026 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENSAcessar

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