DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAREMA-CE
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAREMA-CE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, NOS DIAS 19, 20 e 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL N°. 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 084/1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS DAS SERVIDÕES PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E ALTERA O VALOR DA MULTA APLICÁVEL EM CASO DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS.
NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FNDAMENTAL II - TEREZA MARIA SILVEIRA.
NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF. ROGÉRIO RIBEIRO.
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
GERENTE DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA DO SUS
NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO(PMSB).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ATRIBUINDO OS VALORES ATUALIZADOS DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 959, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXOU O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAREMA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
