DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAÇÃO CONCURSO - MOTORISTA B.
EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.
VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO EX -SERVIDOR.
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR.
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA.
NOMEAÇÃO DO CONCURSO - MOTORISTA B.
NOMEAÇÃO DO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL BRAGA MONTEIRO
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CACILDO RODRIGUES (RAIMUNDO MARINHEIRO).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.
EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.
EXONERAÇÃO A PEDIDO - CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO.
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.
NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR.
EXONERAÇÃO A PEDIDO - CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B.
EXONERAÇÃO A PEDIDO - CONCURSO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
EXONERAÇÃO DA GERENTE EM AUDITORIA EM SAÚDE.
