Normativos próprios

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Portaria: 152/2021 03/05/2021 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar Portaria: 151/2021 03/05/2021 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICOAcessar Portaria: 150/2021 03/05/2021 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Decreto: 021/2021 02/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 800/2021 30/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 799/2021 30/04/2021 · DÁ NOME À CONTINUAÇÃO DA RUA MANOEL MONTEIRO DE JOÃO REIS DE OLIVEIRA (JUCA SARAFIM CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 29/04/2021 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020.Acessar Decreto: 019/2021 25/04/2021 · DECRETO Nº 019/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 18/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2021 11/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2021 06/04/2021 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICOAcessar Portaria: 148/2021 06/04/2021 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIAAcessar Portaria: 146/2021 06/04/2021 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAAcessar Portaria: 145/2021 06/04/2021 · NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIAAcessar Lei Municipal: 798/2021 05/04/2021 · RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2021 05/04/2021 · EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSAAcessar Portaria: 143/2021 05/04/2021 · EXONERAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIAAcessar Portaria: 142/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICAAcessar Portaria: 141/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTALAcessar Portaria: 140/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTESANATOAcessar Portaria: 139/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO CULTURALAcessar Portaria: 138/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 137/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICAAcessar Portaria: 136/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO OUVIDORA GERALAcessar Portaria: 135/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 134/2021 05/04/2021 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Decreto: 016/2021 04/04/2021 · PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 797/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 796/2021 01/04/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 133/2021 31/03/2021 · EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM IIAcessar

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