EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA
NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
EXONERAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO CULTURAL
NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III
NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO OUVIDORA GERAL
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II
EXONERAÇÃO GERENTE DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
EXONERAÇÃO AUDITORA DE CONTROLE INTERNO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
RATIFICA PROTOCLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO CONCURSO - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO-01-2018