DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 22/06/2020 E 30/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATITICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O DECRETO 018, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE DETERMINOU MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 12/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 015/2014. PRESIDENTE: MARCIA GEANE ARAÚJO CELESTINO. MEMBROS: LIANA MARA VIANA MONTEIRO DE SENA, FABIANO DA SILVA DOS SANTOS.

EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 132/2020

EXONERAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 104/2020

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICIPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN.

EXONERAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - NOMEAÇÃO 005/2018.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O DECRETO Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2020, QUE DETERMINOU O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 006, DE 23 DE MARCO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA INTERINA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA CAUSADA PELO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RETIFICA O ARTº, DO DECRETO Nº 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PR4ORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 006, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO = CONSELHO FUNDEB

DECRETO NO 008/2020, QUE DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO NO 007/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N O . 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO. 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETO Nº 006/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVENIENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 005/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECC¸A~O HUMANA PELO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19).

NOMEAÇÃO CONCURSO

NOMEAÇÃO CONCURSO