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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Portaria: 198/2021 21/10/2021 · DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS MULHERES, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS - MMFDHAcessar Lei Municipal: 820/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REGULANDO O PLANEJAMENTO E ESTÍMULOS AO SETOR TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei de Acesso a Informação Lai: 819/2021 08/10/2021 · LEI MUNICIPAL N°819/2021 / REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2021); DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5º, INCISO XXXIII, NO ART. 37, §3º, INCISO II, E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2021 08/10/2021 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IAcessar Portaria: 196/2021 07/10/2021 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOAcessar Portaria: 195/2021 07/10/2021 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADOAcessar Decreto: 045/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2021 30/09/2021 · EXONERAÇÃO CONCURSO - TÉCNICA EM MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 193/2021 23/09/2021 · EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLARAcessar Portaria: 192/2021 23/09/2021 · EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - PSICÓLOGOAcessar Decreto: 044/2021 21/09/2021 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2021 17/09/2021 · NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR.Acessar Lei Municipal: 818/2021 16/09/2021 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2021 16/09/2021 · EXONERAÇÃO DIRETORA TÉCNICA HOSPITALARAcessar Portaria: 189/2021 15/09/2021 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - COLETIVAAcessar Portaria: 188/2021 14/09/2021 · EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICOAcessar Portaria: 187/2021 14/09/2021 · EXONERAÇÃO DIRETOR ESCOLARAcessar Portaria: 186/2021 14/09/2021 · EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL IAcessar Portaria: 185/2021 13/09/2021 · EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 184/2021 13/09/2021 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOAcessar Portaria: 183/2021 08/09/2021 · NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIAAcessar Portaria: 182/2021 08/09/2021 · NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIAAcessar Portaria: 181/2021 08/09/2021 · NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIAAcessar Portaria: 180/2021 08/09/2021 · NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIAAcessar Lei Municipal: 817/2021 03/09/2021 · OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO GILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 816/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2021 03/09/2021 · NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO DE OBRAS.Acessar Portaria: 178/2021 03/09/2021 · NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.Acessar Decreto: 043/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS.Acessar

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