Normativos próprios

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Portaria: 176/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.Acessar Portaria: 175/2021 31/08/2021 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERAcessar Portaria: 174/2021 31/08/2021 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIIAcessar Lei Municipal: 815/2021 27/08/2021 · DÁ NOME A EMEF DA LOCALIDADE DE BAIXINHA DE MARIA LEIDIMAR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 814/2021 27/08/2021 · OUTORGA AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSEAcessar Lei Municipal: 813/2021 27/08/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MATERNO INFANTIL - PROMAI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 812/2021 27/08/2021 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 173/2021 20/08/2021 · NOMEAÇÃO DIRETORA ESCOLAR DA EMEF FRANCISCO ALVES NETOAcessar Lei Municipal: 811/2021 19/08/2021 · Autoriza o Município de Itarema a participar do "Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense". Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2021 19/08/2021 · EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLARAcessar Portaria: 171/2021 19/08/2021 · NOMEAÇÃO GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARAcessar Portaria: 170/2021 16/08/2021 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRASAcessar Portaria: 169/2021 06/08/2021 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL IIAcessar Portaria: 168/2021 05/08/2021 · NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDIAcessar Decreto: 042/2021 04/08/2021 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE.Acessar Decreto: 041/2021 26/07/2021 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DO "INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2021 26/07/2021 · CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2021 25/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2021 22/07/2021 · NOMEAÇÃO DA REPRESENTANTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSOAcessar Portaria: 166/2021 16/07/2021 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOAcessar Decreto: 038/2021 11/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2021 07/07/2021 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2021 05/07/2021 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOSAcessar Portaria: 164/2021 02/07/2021 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOSAcessar Lei Municipal: 810/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163/2021 01/07/2021 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 162/2021 30/06/2021 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Decreto: 036/2021 27/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2021 22/06/2021 · POSTERGA AS COMEMORAÇÕES DESTINADAS A SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO BAIRRO GARGÔE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2021 20/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021.Acessar

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