Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3124 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 09:44:22

Decreto: 004/2020 17/03/2020

O DECRETO N O 004/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto: 003/2020 16/03/2020

DECRETA: ART. 1 0 . FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS, BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES, COMO O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA JÚNIOR RIOS.

Portaria: 172/2020 04/03/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Portaria: 171/2020 03/03/2020

NOMEAÇÃO COORDENADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 170/2020 03/03/2020

NOMEAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Lei Municipal: 770/2020 02/03/2020

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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