NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA O PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

EXONERAÇÃO COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

ALTERA O DECRETO Nº 023/2018 QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICIPIO DE ITAREMA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPAL /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIS 26 A 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS 4X4 E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA/CE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA

EXONERAÇÃO COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA RIOS

CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.

DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO - CID DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A O CENTRO CIRÚRGICO DE ITAREMA DE JOSÉ MARCONDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, AUTORIZANDO SUA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REDEFINE E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.