Normativos próprios

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Portaria: 224/2020 03/08/2020 · NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL.Acessar Portaria: 223/2020 03/08/2020 · EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA.Acessar Portaria: 222/2020 03/08/2020 · NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.Acessar Decreto: 037/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), PREVISTAS NO DECRETO Nº 033/2020 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 221/2020 31/07/2020 · EXONERAÇÃO DE OFICIO DA SERVIDORA.Acessar Portaria: 220/2020 31/07/2020 · EXONERAÇÃO DO CONCURSO A PEDIDO DA SERVIDORA.Acessar Decreto: 036/2020 31/07/2020 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2020 24/07/2020 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAREMAAcessar Portaria: 219/2020 21/07/2020 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA .Acessar Lei Municipal: 780/2020 20/07/2020 · OUTORGA A SENHORA MAYARA MENEZES MUNIZ PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 779/2020 20/07/2020 · OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO SOUSA PAIXÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 778/2020 20/07/2020 · OUTORGA AO SENHOR CÍCERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 777/2020 20/07/2020 · OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 776/2020 20/07/2020 · OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 775/2020 20/07/2020 · ALTERA O INCISO II, § 3º , DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2020 20/07/2020 · NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.Acessar Portaria: 217/2020 20/07/2020 · EXONERAÇÃO A PEDIDO - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.Acessar Portaria: 216/2020 20/07/2020 · NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.Acessar Decreto: 034/2020 20/07/2020 · REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCICIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2020 20/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS N O 031/2020 E N O 027/2020, E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2020 16/07/2020 · PRORROGA A VALIDADE DOS ÁLVARAS E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.Acessar Decreto: 031/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS N O 024/2020 E N O 027/2020, E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2020 03/07/2020 · NOMEAÇÃO DA DIRETORA.Acessar Portaria: 214/2020 02/07/2020 · EXONERAÇÃO DO DIRETOR.Acessar Portaria: 213/2020 02/07/2020 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.Acessar Portaria: 212/2020 01/07/2020 · NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR.Acessar Portaria: 211/2020 30/06/2020 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA.Acessar Portaria: 210/2020 30/06/2020 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR WESLEY FRANKLIN VASCONCELOS.Acessar Decreto: 030/2020 30/06/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2020 30/06/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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