Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2958 registros

Portaria: 007/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DA SAÚDE

Portaria: 006/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Portaria: 005/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE

Portaria: 004/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 003/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 002/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

DECRETO: 030/2019 31/12/2019

DECRETO N O 30, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR — CDA E AGENTES POLÍTICOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 767/2019 23/12/2019

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 766/2019 23/12/2019

INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA, DESTINADO AS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II QUE ATINGIREM OS MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2019 23/12/2019

DECRETO Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 765/2019 18/12/2019

ALTERA A TABELA II, DA TRIBUTAÇÃO DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO E A TABELA IV DOS ÁLVARAS E LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS EM SEU ITEM 15, ALÍNIA D E E, DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 16/12/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2019 10/12/2019

EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 201/2019 05/12/2019

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 200/2019 05/12/2019

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 199/2019 04/12/2019

EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 198/2019 04/12/2019

EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 197/2019 02/12/2019

EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 196/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - ASSISTENTE SOCIAL

Portaria: 195/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 194/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 193/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 192/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 191/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 190/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 189/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 188/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 187/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 186/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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