NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE ARQUIVO PÚBLICO
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS
NOMEAÇÃO DA GESTORA ADMINISTRATIVA DO RPPS
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS
NOMEAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO DO GESTOR DA CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO DO SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
NOMEAÇÃO SECRETÁRIA INTERINA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO TESOUREIRA
DECRETO N O 30, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR CDA E AGENTES POLÍTICOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA, DESTINADO AS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II QUE ATINGIREM OS MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA II, DA TRIBUTAÇÃO DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO E A TABELA IV DOS ÁLVARAS E LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS EM SEU ITEM 15, ALÍNIA D E E, DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 16/12/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS