NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
NOMEAÇÃO DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE DE ENSINO.
EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO 13º SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MES DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO COORDENADORES.
COORDENADORA: MARIA NAIR SOARES
FIXA O LIMITE DE VALORES EM QUILÔMETROS (KM) ADOTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE ENDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO.
DÁ NOME A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DFE PASTOR SILVESTRE BEZERRA LOURENÇO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E APOIADORES PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
