NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA O PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
EXONERAÇÃO COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
ALTERA O DECRETO Nº 023/2018 QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICIPIO DE ITAREMA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPAL /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIS 26 A 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS 4X4 E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA/CE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
EXONERAÇÃO COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA RIOS
CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.
DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO - CID DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A O CENTRO CIRÚRGICO DE ITAREMA DE JOSÉ MARCONDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, AUTORIZANDO SUA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REDEFINE E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
