NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
NOMEAÇÃO DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO 13º SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MES DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO COORDENADORES.
COORDENADORA: MARIA NAIR SOARES
FIXA O LIMITE DE VALORES EM QUILÔMETROS (KM) ADOTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE ENDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DFE PASTOR SILVESTRE BEZERRA LOURENÇO.
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO (IS-PMAQ) EM PARCELA ÚNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE, COORDENADORES E TÉCNICOS DE APOIO AO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E APOIADORES PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
