INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 91 A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAREMA.

OUTORGADA A SENHORA MARIA IMACULADA HENRIQUE, O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO PADRE JOÃO BATISTA DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES PARAISO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA AO PASTOR JOSÉ DOS REIS VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO PASTOR VALDIR ALVES SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA ESCOLAS MUNICIPAIS D EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO FERREIRA (NENÊ CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEÇL A COLÔNIA DE PESCADORES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPATAZIA PARA PESCA.

OUTORGA AO SENHOR ALDIR TELES ROCHA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHO DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E ITNTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA HANDEBOL DE ITAREMA - LHBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA ANTÔNIA FRANCO DE QUEIROZ O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO PADRE AFONSO DOS SANTOS GOMES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE FESTAS DANÇANTES, SERESTAS NO PERÍODO DA FESTA DA PADROEIRA DE ITAREMA E DEMAIS COMUNICADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA AUGUSTA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.