NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DO CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DA IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
NOMEAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2020.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FICA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, DE FRANCISCO CLAIRTON DE SENA, NA LOCALIDADE DE ORIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.
DÁ NOME AO BERÇARIO MUNICIPAL DE ITAREMA DE MARIA DORACI DA SILVA.
OUTORGA AO SENHOR JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A SRA. MARIA FRANCIONE DE MELO TELES O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
DÁ NOME A RUA CONHECIDA COMO RUA DA PAZ OU BEIRA MAR DE MANUEL ANASTÁCIO COSTA (MANOELZINHO BULÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DIAS DE SANTANA (JOSUÉ DIAS DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 628/2015.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANKLIN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ALDENORA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
