REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DETRAN/CE, POR FORÇA DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS CONSTANTES NO RPPS - CENSO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DIRETOR DE TRANSPORTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ESTADUAL E FEDERAL, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE AGRICULTURA
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DA IMUNIZAÇÃO
