NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE
NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA SAÚDE BUCAL
NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR CONTÁBIL
NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR PESSOAL
NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, PESCA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2020.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FICA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
