DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE ALMOFALA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MPS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO HOSANA MARQUES A SALA DE SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.

AMPLIA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.

DISCIPLINA A ADOÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A TELECEARÁ, , PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI ORÇAMENTÁRIA 1991

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLAS NA LOCALIDADES DE URUBU, FAROL E MÃE COSMA

DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE CARVOEIRO.

ATO PROMULGATÓRIO 001/1990 - SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAREMENSE , ESTA A.M.C ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE , NO EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IMPLANTANDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO AO PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALÁRIOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCEDER INDENIZAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 1986

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA , PE ARISTIDES ANDRADE SALES, QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - MPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.