Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Lei Municipal: 399/2009 13/02/2009 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 398/2008 23/12/2008 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA 2009/20012.Acessar Lei Municipal: 397/2008 23/12/2008 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A EALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 396/2008 23/12/2008 · CRIA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 395/2008 03/12/2008 · CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR. JOSE IVALDO BLEASBY FREIRE E A SRA MARIA IONEIDE DE MELO BRITO.Acessar Lei Municipal: 394/2008 03/12/2008 · CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR GARCIA DE SOUSA NETOAcessar Lei Municipal: 393/2008 03/12/2008 · CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO JOÃO JOSE DE VASCONCELOS FILHO.Acessar Lei Municipal: 392/2008 03/12/2008 · CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR JOSÉ EDSON RIOS FILHOAcessar Lei Municipal: 391/2008 03/12/2008 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 390/2008 21/11/2008 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 389/2008 06/11/2008 · FIXA PARA A LEGISLATURA DA INICIAR-SE EM 01/01/09, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DOS ARTIGOS Nº 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 30, XXE XXIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 70, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 388/2008 06/11/2008 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 387/2008 17/09/2008 · DÁ NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEF MANOEL BRAGA MONTEIRO, EMEF FRANCISCO BONIFÁCIO RODRIGUES E CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RITA NILCE DE VASCONCELOS AMORIM)Acessar Lei Municipal: 385/2008 19/06/2008 · DENOMINA A ESTRADA SÃO VICENTE/PORTO DOS BARCOS COMO AVENIDA JOSE NICODEMOS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 386/2008 16/06/2008 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 384/2008 16/06/2008 · DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE COLETÂNIA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 383/2008 10/06/2008 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.Acessar Lei Municipal: 382/2008 10/06/2008 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 381/2008 03/06/2008 · INSTITUI O MERCADO DE ARTESANATO E ESPÉCIES DE MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 380/2008 03/06/2008 · DENOMINA O PRÓPRIO (PRÉDIO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA -CEARÁ DE VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 379/2008 03/06/2008 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 378/2008 29/04/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTASIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-FEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 377/2008 18/04/2008 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 376/2008 07/04/2008 · ALTERA A LEI Nº 353/07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.Acessar Lei Municipal: 375/2008 07/04/2008 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABEÇLA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 374/2008 04/04/2008 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.Acessar Lei Municipal: 373/2008 01/04/2008 · INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Lei Municipal: 372/2008 11/03/2008 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALÇ ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 371/2008 11/03/2008 · DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DE ALMOFALA DE POETA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 370/2008 11/03/2008 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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