Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Lei Municipal: 429/2010 01/02/2010 · OUTORGA A SRA ÉRICA DE SOUSA PAULA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 428/2009 11/12/2009 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 427/2009 19/11/2009 · DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE - CIAS DE MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 425/2009 19/11/2009 · DENOMINA A RUA QUE VAI DA CASA DO SR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A RESIDÊNCIA DA SRA LEIDE LAURA SIQUEIRA, DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 426/2009 13/11/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 424/2009 13/11/2009 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMONAÇÃO OFICIAL DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 423/2009 28/10/2009 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 422/2009 20/10/2009 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 421/2009 20/10/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 420/2009 09/10/2009 · DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA DOAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO GENIPAPEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPEIRO E VARZIA GRANDE.Acessar Lei Municipal: 419/2009 29/09/2009 · DÁ NOME A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA JOÃO JAIME AO LADO DO POSTO DE GASOLINA ITAREMA ATÉ A AV. JOÃO BATISTA RIOS, DE LUDUGÉRIO RODRIGUES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 418/2009 09/09/2009 · DÁ NOME A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 417/2009 09/09/2009 · DONOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ENSINO DE CÓRREGO ALEGRE - CEI, DE ANA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 416/2009 09/09/2009 · DÁ NOME A RUA DE JOSÉ AMÂNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 415/2009 09/09/2009 · DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA DE JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 414/2009 21/08/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC.Acessar Lei Municipal: 413/2009 11/08/2009 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6365/2007, QUE CRIOU O FUNDO LOCAL DE HABTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FLHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FLHIS.Acessar Lei Municipal: 412/2009 06/07/2009 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 411/2009 06/07/2009 · DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA DE PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 410/2009 15/05/2009 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 409/2009 08/05/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 408/2009 24/04/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES, POR MEIO DE AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 407/2009 24/04/2009 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 406/2009 13/03/2009 · AUTOTIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 405/2009 13/03/2009 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 404/2009 20/02/2009 · MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 403/2009 20/02/2009 · DISPÕES SOBRTE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2001, QUEPREVÊ A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 402/2009 20/02/2009 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 401/2009 13/02/2009 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 400/2009 13/02/2009 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MINÍMO NACIONALMENTE UNIFICADO.Acessar

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