Normativos próprios

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Lei Municipal: 308/2005 09/09/2005 · CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES.Acessar Lei Municipal: 307A/2005 02/09/2005 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 307/2005 02/09/2005 · DISPÕE SOBRE NORMAS QUE OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A OBEDECEREM A UM PADRÃO MINÍMO DE CONFORTO.Acessar Lei Municipal: 306/2005 12/08/2005 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 305/2005 22/06/2005 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 231/02.Acessar Lei Municipal: 304/2005 22/06/2005 · DENOMINA OFICIALMENTE DE SÃO JOÃO BATISTA O CEMITÉRIO DE ITAREMA-CE, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, CENTRO.Acessar Lei Municipal: 303/2005 20/06/2005 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.Acessar Lei Municipal: 302/2005 03/06/2005 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ECOCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAAcessar Lei Municipal: 301/2005 19/05/2005 · DÁ NOME DE MANOEL MONTEIRO A RUA QUE FICA ENTRE A AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS E A RUA JOÃO JAIME.Acessar Lei Municipal: 300/2005 19/05/2005 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 299/2005 19/05/2005 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 298/2005 16/05/2005 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAREMA.Acessar Lei Municipal: 297/2005 15/04/2005 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ÁLVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA.Acessar Lei Municipal: 296/2005 15/04/2005 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA.Acessar Lei Municipal: 295/2005 23/03/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 294/2005 23/03/2005 · DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS.Acessar Lei Municipal: 293/2005 23/03/2005 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 292/2005 14/03/2005 · DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O ARTIGO 100 §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 291/2005 14/03/2005 · DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O ARTIGO 66, INCISOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 255/2003, ACERCA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.Acessar Lei Municipal: 290/2004 15/12/2004 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 - LOAAcessar Lei Municipal: 289/2004 15/12/2004 · DÁ NOME AO MUSEU DE ITAREMA DE VICENTE DE PAULA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 288/2004 10/12/2004 · CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA MARIA DE JESUS NEVES ALVES.Acessar Lei Municipal: 287/2004 19/11/2004 · ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITOVOS DA LEI Nº 210/01 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 286/2004 19/11/2004 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 285/2004 05/11/2004 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 284/2004 05/11/2004 · DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM ITAREMA/CE , DE JOSÉ MARUO RIOS.Acessar Lei Municipal: 283/2004 29/10/2004 · DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE FAROL, ITAREMA/CE, DE JOSÉ AUGUSTO RIOSAcessar Lei Municipal: 282/2004 29/10/2004 · DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE, ITAREMA/CE DE SÃO JOÃO BATISTA.Acessar Lei Municipal: 281/2004 27/09/2004 · DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO BATISTA.Acessar Lei Municipal: 280/2004 16/09/2004 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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