Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Lei Municipal: 218/2001 12/12/2001 · DÁ NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA (ESCOLA E POSTOS DE SAÚDE)Acessar Lei Municipal: 217/2001 06/12/2001 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 216/2001 06/12/2001 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA TENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 215/2001 06/12/2001 · RESERVA PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 214/2001 06/12/2001 · DEFINE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 213/2001 06/12/2001 · INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 212/2001 06/12/2001 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 211/2001 06/12/2001 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 210/2001 06/12/2001 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.Acessar Lei Municipal: 209/2001 06/12/2001 · DÁ NOME AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DO CARVOEIRO.Acessar Lei Municipal: 208/2001 10/11/2001 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 206/2001 05/11/2001 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 205/2001 03/11/2001 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 204/2001 03/09/2001 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 203A/2001 02/08/2001 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO ÁS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 203/2001 06/07/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 202/2001 18/05/2001 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 201/2001 18/05/2001 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 200/2001 18/05/2001 · DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITAREMA DE VEREADOR JOÃO DAMASCENO RIOS.Acessar Lei Municipal: 199A/2001 18/05/2001 · REGULAMENTA O USO DE BOX NO MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 199/2001 18/05/2001 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PEIXE NO MERCADO PÚBLICO E NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 198/2001 18/05/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 197/2001 05/02/2001 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 196/2000 21/12/2000 · ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 195/2000 04/12/2000 · NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO ALEGRE, DE ISAURA FERREIRA DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 194/2000 04/12/2000 · NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TORRÕES , DE JOSÉ ALFERES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 193/2000 04/12/2000 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 192/2000 29/09/2000 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 191/2000 02/05/2000 · DÁ NOME A SALA DE REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.Acessar Lei Municipal: 190/2000 02/05/2000 · NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CAJUEIRO ENCARNADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5