Relatório de Gestão Municipal (RGM) do Município de Itarema/CE, relativo ao ano de 2024, constitui um documento estratégico e multifacetado que transcende a prestação de contas legalmente exigida. Trata-se de um instrumento de governança e gestão pública que visa garantir a transparência, eficiência e participação cidadã, por meio da consolidação e análise crítica de dados orçamentários, fiscais, patrimoniais e administrativos.
CHECK-LIST PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS A MAIS DE CINCO ANOS.
Assunto: Descumprimento prazo de entrega de mercadoria sem comunicação prévia ou pedido de prorrogação. Ementa: Ao cumprimento das obrigações da contratada, em destaque a cláusula 5 - Do Modelo de Execução Contratual (item 5.1- Prazo de Entrega) do Termo de Referência
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA FRENTE A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ACARAÚ-CE.
Empresa: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Assunto: Descumprimento de cláusula contratual Inexecução. Ementa: Notificação de descumprimento contratual e Ressarcimento ao erário municipal.
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Empresa: Plaza Distribuidora e Representação ltda Assunto: Atraso na entrega de Merenda escolar Ementa: Notificação para abertura de Processo Administrativo pelo não cumprimento da Cláusula contratual Quarta - Fornecedor
Empresa: Malta Distribuidora T Soares Rodrigues Comércio Varejista Assunto: Atraso na entrega de Merenda escolar Ementa: Notificação para abertura de Processo Administrativo pelo não cumprimento da Cláusula contratual Quarta - Fornecedor
Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO no processo de escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Itarema/CE
Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA Assunto: Descumprimento de cláusula contratual Ementa: Notificação de descumprimento contratual concernente na desobediência à ordem de serviço N.010/2023-SMSP
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Plano Anual de Contratações é um documento que detalha todas as compras e contratações planejadas por um órgão ou entidade para o ano seguinte, incluindo possiveis prorrogações de contratos. O PAC abrange a aquisição de bens. prestação de serviços, realização de obras e a implementação de soluções em tecnologia da informação, garantindo transparência e planejamento eficiente dos recursos públicos.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da praça na praça da localidade de Lagoa do Mineiro Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na comunidade de Lagoa do Mineiro, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da Praça da igreja de São Francisco na localidade de Córrego das Moças Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na localidade de Córrego das Moças, zona rural, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Divulgação da RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE
Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades CONSTRUÇÃO CIVIL Outras atividades não especificadas anteriormente (07.23 onde será implantado uma Construção de Calçadão em pedra portuguesa na via costeira, dando acesso a ilha do Guajiru, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor
Notificar a empresa Contratada por conta da paralisação imotivada da execução da obra, descumprimento do cronograma estabelecido, bem como pela qualidade dos serviços executados.
CERTIFICO para atendimento da Transparencia Publica Municipal que as DESONERAÇOES/RENUNCIAS FISCAIS concedidas pelo Municipio de ltarema, Ceara no exercicio financeiro de 2023 e 2024, sao apenas aquelas dispostas no Codigo Tributario Municipal Lei Complementar n° 697/2017, com alteraçoes das Leis n° 791/2020, Lei n° 825/2021.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a Construção do Centro Comercial Diomedio Luiz da Silveira/Praça dos Feirantes, referente a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07), localizada na Rua 1º de janeiro, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Divulgação das inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema-Ce
RELATÓRIO DE OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 2024
Abre inscrições para o Processo de Escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar de Itarema - CE
Dispõe sobre a aprovação da Comissão Comissão Especial do município de Itarema CE para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar
O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME manifestar-se sobre a presente notificação e 5 (Cinco) dias para entregar os itens relacionados nas ordens de compras no. 2024.03.01-0021, 2024.03.01-0022, 2024.03.01-0023, 2024.03.01-0024, 2024.03.01-0025 e 2024.03.01-0026 (anexo 06), sob pena de abertura de Procedimento Administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato.
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades Infraestrutura Urbanística / Paisagística Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) onde será implantado uma Construção de Areninha na localidade de Comondongo, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor
Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.
