LEI MUNICIPAL N° 961, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que AUTORIZA ? CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFIC?, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que INSTITUI O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - ABRIL AZUL”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE ABRIL, COM ÊNFASE NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NONDIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2023 PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE PECUÁRIA E DEFESA ANIMAL

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO DO SUS

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ALMOFALA

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS