Normativos próprios

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Portaria: 062/2026 07/04/2026 · EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICOAcessar Portaria: 061/2026 07/04/2026 · EXONERAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DE ENSINO FUNDAMENTAL IAcessar Portaria: 060/2026 07/04/2026 · DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLAAcessar Portaria: 059/2026 07/04/2026 · DESIGNAÇÃO COMITÊ DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAAcessar Portaria: 058/2026 07/04/2026 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI/AEPETIAcessar Portaria: 057/2026 07/04/2026 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 056/2026 07/04/2026 · DESIGNAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOSAcessar Portaria: 055/2026 07/04/2026 · NOMEAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADEAcessar Portaria: 054/2026 07/04/2026 · NOMEAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOSAcessar Portaria: 053/2026 07/04/2026 · NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERALAcessar Portaria: 052/2026 06/04/2026 · EXONERAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOSAcessar Portaria: 051/2026 06/04/2026 · EXONERAÇÃO AGENTE DE PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 050/2026 06/04/2026 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 049/2026 06/04/2026 · EXONERAÇÃO CONTROLADOR GERALAcessar Portaria: 048.1/2026 01/04/2026 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IAcessar Portaria: 048/2026 01/04/2026 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOAcessar Portaria: 047/2026 01/04/2026 · DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOAcessar Decreto: 013/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 046/2026 31/03/2026 · EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOAcessar Decreto: 012/2026 26/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1030/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 764/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1029/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1028/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1027/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1026/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1025/2026 23/03/2026 · PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 045/2026 20/03/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOSAcessar Portaria: 044/2026 20/03/2026 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICOAcessar Portaria: 043/2026 18/03/2026 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 042/2026 18/03/2026 · EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOSAcessar

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