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Decreto: 017/2018 05/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2018 05/11/2018 · DECRETA O HORARIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 05/11/2018 A 05/01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2018 01/11/2018Acessar Decreto: 015/2018 24/10/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 719/2018 19/10/2018 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 718/2018 19/10/2018 · FICA DENOMINADO DE ANTÔNIO BRANDÃO O BAIRRO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 717/2018 18/10/2018 · MODIFICA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, INCLUINDO ÁREA DE TERRA DO PERÍMETRO RURAL DA PRAIA DO GUAJIRÚ E ADJACÊNCIAS, PARA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2018 03/10/2018 · AUBERIONE JOSÉ MARQUES DOS SANTOS AGUINA COSTA RODRIGUES WELLINGTON JOSÉ DE AGUIAR MARIA IVONETE DA SILVA BRAGA MANOEL NONATO DE SOUSA FILHO JOSÉ GOMES DE FREITASAcessar Lei Municipal: 716/2018 11/09/2018 · INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2018 04/09/2018Acessar Portaria: 122/2018 03/09/2018 · EXONERAÇÃO DA DIRETORA: MARIA JOSELMA CARNEIRO E COORDENADORAS: MARIA CILIESTER DOS SANTOS E MARIA CLAUDIANA DE LIMA.Acessar Lei Municipal: 715/2018 24/08/2018 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 714/2018 24/08/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO EVANGÉLICO ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RIO DE JANEIRO EM ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 121/2018 23/08/2018 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Portaria: 119/2018 02/08/2018 · NOMEAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 118/2018 01/08/2018 · EXONERAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 115/2018 17/07/2018 · CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSAcessar Portaria: 114/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 113/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 112/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 110/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 109/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 108/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 107/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 106/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 105/2018 17/07/2018Acessar Portaria: 104/2018 16/07/2018 · NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIOAcessar Portaria: 103/2018 16/07/2018 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO .Acessar Portaria: 102/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 101/2018 16/07/2018Acessar

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