DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE ITAREMA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA RÁDIO COMUNITÁRIA FM ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SR. JOEL GOMES DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SRA MARIA HOZANIRA TEIXEIRA ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

DAÁ NOME A RUS SEM DENOMINAÇÃO DE BENÍCIO MARQUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA GLAUCIANE DE OLIVEIRA PAIVA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. RUBENS MARQUES ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA DO SENNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE NORTE DO VALE DO ACARAÚ - COMARES-UNVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II, DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO DE ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO, DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA EM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PIRES PRIMO E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SOARES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, MORRINHOS, ITAREMA, BELA CRUZ, MARCO, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICROREGIONAL DE SAÚDE DE CARAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.

ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SR JORGE JAMILSON REGO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMSENSE.

OUTORGA A SRA FÁTIMA APARECIDA DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. ADÃO MOURA ALBUQUERQUE O ÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO CIRO DE MARIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR ANTONIO SERGIO DE SOUSA QUINDERÉ O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. FERNANDO ANTONIO CHAGAS DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITARESEMENSE.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO ABNER PEIXOTO DE ALENCAR O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE