DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUI INDICADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DÁ NOME AO CEI DO SITIO ALEGRE DE MARIA IVONE JUNIOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.
EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
NOMEAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
