Normativos próprios

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Portaria: 100/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 099/2018 16/07/2018 · EXONERA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO - PORTARIA 007/2018.Acessar Portaria: 098/2018 16/07/2018 · EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO - PORTARIA 006/2018.Acessar Portaria: 097/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 096/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 095/2018 13/07/2018Acessar Portaria: 094/2018 13/07/2018 · COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 093/2018 13/07/2018Acessar Portaria: 092/2018 13/07/2018Acessar Portaria: 091/2018 13/07/2018Acessar Portaria: 090/2018 11/07/2018 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 087/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 086/2018 02/07/2018Acessar Lei Municipal: 713/2018 29/06/2018 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICAAcessar Lei Municipal: 712/2018 29/06/2018 · DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO (JOAQUIM FILÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 084/2018 29/06/2018Acessar Lei Municipal: 711/2018 20/06/2018 · DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ARTILINA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 710/2018 20/06/2018 · INSTITUI COM O POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E Á VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 709/2018 14/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 708/2018 11/06/2018 · ALTERA A LEI Nº 537, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAREMA.Acessar Portaria: 080/2018 11/06/2018 · COORDENADORA DO CRAS DE ALMOFALAAcessar Decreto: 013/2018 08/06/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 012/2018 06/06/2018 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 076/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 075/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 074/2018 04/06/2018 · NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Decreto: 011/2018 04/06/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 405 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E REVOGA O DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2008.Acessar Decreto: 010/2018 29/05/2018 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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