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Decreto: 009/2018 25/05/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 707/2018 24/05/2018 · REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAREMA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 13.019, DE 2014 E 13.204, DE 2015.Acessar Portaria: 072/2018 23/05/2018 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURAcessar Portaria: 071/2018 23/05/2018 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAAcessar Decreto: 008/2018 18/05/2018 · INSTITUI O FORMULÁRIO PARA FINS DE "DECLARAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE ITBI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 10/05/2018 · DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TE4RMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.Acessar Lei Municipal: 706/2018 08/05/2018 · FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 20018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2018 07/05/2018 · NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 068/2018 07/05/2018 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2017-2020.Acessar Portaria: 067/2018 03/05/2018Acessar Portaria: 066/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 065/2018 02/05/2018Acessar Lei Municipal: 705/2018 18/04/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUI INDICADOS.Acessar Decreto: 006/2018 12/04/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2018 09/04/2018Acessar Portaria: 062/2018 09/04/2018 · NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 061/2018 09/04/2018 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEISAcessar Portaria: 060/2018 09/04/2018 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOAcessar Lei Municipal: 704/2018 05/04/2018 · DÁ NOME AO CEI DO SITIO ALEGRE DE MARIA IVONE JUNIOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 703/2018 05/04/2018 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 059/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 058/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 057/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 056/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 055/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 054/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 053/2018 02/04/2018 · EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.Acessar Decreto: 005/2018 28/03/2018 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 702/2018 20/03/2018 · CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2018 16/03/2018 · DISPÕE SOBRE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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