Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2958 registros

Portaria: 015 F/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO

Portaria: 015 E/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Portaria: 015 D/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 015 C/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO

Portaria: 015 B/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 015 A/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 015/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 010/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR CONTÁBIL

Portaria: 009/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR PESSOAL

Portaria: 007/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, PESCA E MEIO AMBIENTE

Portaria: 006/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 003/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

LEI MUNICIPAL: 657/2016 15/12/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 656/2016 15/12/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 655/2016 15/12/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2020.

LEI MUNICIPAL: 654/2016 12/12/2016

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 653/2016 24/11/2016

ESTIMA A RECEITA E FICA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 652/2016 17/11/2016

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 651/2016 25/10/2016

DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, DE FRANCISCO CLAIRTON DE SENA, NA LOCALIDADE DE ORIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

LEI MUNICIPAL: 650/2016 25/10/2016

DÁ NOME AO BERÇARIO MUNICIPAL DE ITAREMA DE MARIA DORACI DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 649/2016 25/10/2016

OUTORGA AO SENHOR JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 648/2016 19/10/2016

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2016 19/10/2016

DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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