MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO OUVIDORA GERAL

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO CULTURAL

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA

EXONERAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO AUDITORA DE CONTROLE INTERNO

EXONERAÇÃO GERENTE DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO CONCURSO - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO