Normativos próprios

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Portaria: 010/2023 05/01/2023 · NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 009/2023 02/01/2023 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 008/2023 02/01/2023 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 007/2023 02/01/2023 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM IIIAcessar Portaria: 006/2023 02/01/2023 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOAcessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSAAcessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · EXONERAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Decreto: 029/2022 28/12/2022 · DECRETOAcessar Decreto: 029/2022 26/12/2022 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 886/2022 22/12/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 885/2022 22/12/2022 · ALTERA A LEI Nº 848, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXOU O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAREMAAcessar Lei Municipal: 884/2022 22/12/2022 · ALTERA A LEI Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 883/2022 22/12/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 882/2022 22/12/2022 · ALTERA A LEI Nº 667, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2022 21/12/2022 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIAAcessar Portaria: 176/2022 21/12/2022 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIAAcessar Portaria: 178/2022 20/12/2022 · DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E TERCEIRO.Acessar Decreto: 028/2022 19/12/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 881/2022 16/12/2022 · DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE DA SILVA CRUZ, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 880/2022 16/12/2022 · REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 879/2022 16/12/2022 · INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPATES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 878/2022 08/12/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 027/2022 07/12/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, QUANDO HAVERÁ JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.Acessar Lei Municipal: 877/2022 05/12/2022 · OUTORGA AO SENHOR PASTOR VALDIR PAZ DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Portaria: 175/2022 30/11/2022 · NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Portaria: 174/2022 30/11/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS SOCIAIS - CASA LARAcessar Decreto: 026/2022 30/11/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Acessar

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