Normativos próprios

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Ato de Promulgação: 001/2023 30/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 893/2023 24/03/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 892/2023 21/03/2023 · DÁ NOME DE ANTONIO COSMO DE COUTO, À PRAÇA DE PORTO DOS BARCOS BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 891/2023 20/03/2023 · LEI COMPLEMENTAR Nº 891/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---- DESCRIÇÃO DOS ARQUIVOS: ---- LEI MUNICIPAL_891_2023_0000001.pdf - TEXTO DA LEI ---- LEI MUNICIPAL_891_2023_0000002.pdf - ANEXOSAcessar Portaria: 057/2023 20/03/2023 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASAcessar Portaria: 056/2023 20/03/2023 · NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURAcessar Decreto: 004/2023 17/03/2023 · ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2023 16/03/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 054/2023 16/03/2023 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIOAcessar Portaria: 053/2023 16/03/2023 · NOMEAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPSAcessar Portaria: 052/2023 15/03/2023 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAAcessar Portaria: 051/2023 15/03/2023 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIOAcessar Portaria: 050/2023 15/03/2023 · EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO INTERINO DO RPPSAcessar Portaria: 049/2023 14/03/2023 · EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 048/2023 14/03/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 047/2023 14/03/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 046/2023 14/03/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 045/2023 14/03/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Lei Municipal: 890/2023 13/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 044/2023 10/03/2023 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSAAcessar Portaria: 043/2023 09/03/2023 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSAAcessar Portaria: 042/2023 09/03/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 041/2023 09/03/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 040/2023 08/03/2023 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 039/2023 08/03/2023 · NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 038/2023 08/03/2023 · NOMEAÇÃO DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, GERENTES E TÉCNICOS FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 037/2023 07/03/2023 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOSAcessar Portaria: 036/2023 07/03/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 035/2023 07/03/2023 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURAAcessar Portaria: 034/2023 06/03/2023 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar

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