Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2766 registros

Portaria: 172 19/08/2021

EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

Lei Nº. 811 de 2021 19/08/2021

Autoriza o Município de Itarema a participar do "Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense". Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.

Portaria: 170 16/08/2021

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS

Portaria: 169 06/08/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

Portaria: 168 05/08/2021

NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

DECRETO - 042 04/08/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE.

DECRETO - 040 26/07/2021

CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 041 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DO "INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 039 25/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167 22/07/2021

NOMEAÇÃO DA REPRESENTANTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO

Portaria: 166 16/07/2021

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DECRETO - 038 11/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 037 07/07/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165 05/07/2021

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS

Portaria: 164 02/07/2021

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS

Portaria: 163 01/07/2021

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

Lei Nº. 810 de 2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162 30/06/2021

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

DECRETO - 036 27/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 035 22/06/2021

POSTERGA AS COMEMORAÇÕES DESTINADAS A SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO BAIRRO GARGÔE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 034 20/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021.

Lei Nº. 805 de 2021 18/06/2021

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO VIGOBERTO CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.

Lei Nº. 806 de 2021 18/06/2021

REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 272/2004 QUE DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE

Lei Nº. 807 de 2021 18/06/2021

FICA DENOMINADA DE RUA MIGUEL MONTEIRO DE SENA, LOCALIZADA NA VILA SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.

Lei Nº. 808 de 2021 18/06/2021

FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO MANOEL MULATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS MULATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.

Lei Nº. 809 de 2021 18/06/2021

FICA DENOMINADA DE RUA ODORICO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.

Portaria: 160 15/06/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Portaria: 161 15/06/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Portaria: 159 14/06/2021

NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ELBORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025

DECRETO - 033 13/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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