Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37
Decreto: 025/2022 29/11/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2022 28/11/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Decreto: 023/2022 25/11/2022 · REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.Acessar Portaria: 173/2022 16/11/2022 · NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E JULGAMENTO, VOLTADOS A ÁREA DE SAÚDEAcessar Portaria: 172/2022 16/11/2022 · NOMEAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIMAcessar Portaria: 171/2022 08/11/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADORA DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA AMBULATORIALAcessar Portaria: 170/2022 07/11/2022 · NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOSAcessar Portaria: 169/2022 07/11/2022 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 168/2022 07/11/2022 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITOAcessar Lei Municipal: 876/2022 04/11/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2022 01/11/2022 · NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 166/2022 01/11/2022 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAISAcessar Portaria: 165/2022 01/11/2022 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM IIAcessar Portaria: 164/2022 01/11/2022 · NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSAAcessar Portaria: 163/2022 01/11/2022 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Decreto: 021/2022 01/11/2022 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DE ITAREMA.Acessar Portaria: 162/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALAcessar Portaria: 161/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAISAcessar Portaria: 160/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADORA DO CRASAcessar Portaria: 159/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAAcessar Portaria: 158/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDEAcessar Portaria: 157/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAAcessar Portaria: 156/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS E SERVIÇOSAcessar Portaria: 155/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEP. DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDEAcessar Portaria: 154/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - CGM IAcessar Portaria: 153/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM IIAcessar Portaria: 152/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEMAcessar Portaria: 151/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALARAcessar Portaria: 150/2022 31/10/2022 · EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA HOSPITALARAcessar

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