Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2766 registros

Lei Nº. 794 de 2021 19/02/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO Á QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 18/02/2021

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106 10/02/2021

EXONERAÇÃO DA ENFERMEIRA.

Portaria: 105 08/02/2021

EXONERAÇÃO DO MOTORISTA CATEGORIA D.

Lei Nº. 793 de 2021 04/02/2021

DÁ NOME AO CREAS DE ITAREMA DE LIDUINA MARIA JUNIOR RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 02/02/2021

DECRETO Nº 002/2021, que INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 092 01/02/2021

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO

Portaria: 093 01/02/2021

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS

Portaria: 094 01/02/2021

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 095 01/02/2021

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA

Portaria: 096 01/02/2021

NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL

Portaria: 097 01/02/2021

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 098 01/02/2021

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 099 01/02/2021

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 100 01/02/2021

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Portaria: 101 01/02/2021

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS SOCIAIS - CASA LAR

Portaria: 102 01/02/2021

NOMEAÇÃO DA MOBILIZADORA COMUNITÁRIA.

Portaria: 103 01/02/2021

NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARES.

Portaria: 104 01/02/2021

NOMEAÇÃO DOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Portaria: 001 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 002 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.

Portaria: 003 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 004 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 005 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

Portaria: 006 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Portaria: 007 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 008 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 009 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO CONCURSO - MÉDICO VETERINÁRIO.

Portaria: 010 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA.

Portaria: 011 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

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