Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Portaria: 124/2022 05/10/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Lei Municipal: 872/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 871/2022 15/09/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIOU ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA E MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Lei Municipal: 870/2022 15/09/2022 · INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.Acessar Portaria: 123/2022 13/09/2022 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Decreto: 018/2022 12/09/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2022 01/09/2022 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IAcessar Lei Municipal: 869/2022 29/08/2022 · DA NOME DE JOSÉ ARAÚJO MONTEIRO A PRAÇA DE MÃE COSMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 868/2022 29/08/2022 · DA NOME DE SABINO CABRAL DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DE AGUAPÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2022 25/08/2022 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAcessar Portaria: 120/2022 18/08/2022 · EXONERAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS.Acessar Portaria: 119/2022 17/08/2022 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORAAcessar Portaria: 118/2022 17/08/2022 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORAcessar Portaria: 117/2022 16/08/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar Lei Municipal: 867/2022 11/08/2022 · DÁ NOME DE ROGÉRIO MONTEIRO O CENTRO DE EVENTOS E ESPORTES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 866/2022 11/08/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 837, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 865/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 116/2022 11/08/2022 · EXONERAÇÃO DIRETORES DA SME - COLETIVAAcessar Portaria: 115/2022 08/08/2022 · VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICOAcessar Portaria: 114/2022 08/08/2022 · EXONERAÇÃO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 113/2022 01/08/2022 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NIVEL IIIAcessar Portaria: 112/2022 01/08/2022 · NOMEAÇÃO CMDSAcessar Portaria: 111/2022 01/08/2022 · EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Decreto: 017/2022 01/08/2022 · CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MERITÓRIA PARA A PROGRESSÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIOS DE ITAREMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, A QUAL ALTERA A LEI Nº. 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, REGULAMENTADA AINDA PELO DECRETO Nº. 07/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2022 18/07/2022 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 109/2022 11/07/2022 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERCIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 108/2022 11/07/2022 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 107/2022 11/07/2022 · Nomeia o Chefe do Setor de Artes e Eventos Populares do Município de Itarema/CEAcessar Portaria: 106/2022 06/07/2022 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Decreto: 016/2022 06/07/2022 · DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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