Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Portaria: 074/2023 16/06/2023 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 073/2023 15/06/2023 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 072/2023 07/06/2023 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIAcessar Decreto: 009/2023 07/06/2023 · PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2023, ESTABELECIDO NO ARTIGO 93, PARÁGRAFO ÚNICO, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017.Acessar Decreto: 008/2023 07/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2023 07/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 25 DE MAIO DE 2023, que AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2023 06/06/2023 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 070/2023 02/06/2023 · NOMEAÇÃO DIRETOR CLÍNICO HOSPITALARAcessar Lei Municipal: 901/2023 25/05/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 900/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 899/2023 25/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 898/2023 25/05/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2023 15/05/2023 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IAcessar Decreto: 006/2023 15/05/2023 · PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2023, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 897/2023 09/05/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 758, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, DANDO CONSECUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2023 02/05/2023 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 067/2023 02/05/2023 · EXONERAÇÃO GERENTE DE IMUNIZAÇÃOAcessar Portaria: 066/2023 02/05/2023 · NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICAAcessar Lei Municipal: 896/2023 19/04/2023 · ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 895/2023 17/04/2023 · OUTORGA A SENHORA FRANCISCA JULIANA DA SILVA DUARTE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 894/2023 17/04/2023 · OUTORGA AO SENHOR MANOEL ROSA FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSEAcessar Portaria: 065/2023 17/04/2023 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICAAcessar Portaria: 064/2023 14/04/2023 · NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA.Acessar Portaria: 063/2023 13/04/2023 · EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA.Acessar Portaria: 062/2023 11/04/2023 · NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.Acessar Decreto: 005/2023 05/04/2023 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2023 04/04/2023 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BEATRIZ BARBOSA MATIAS.Acessar Portaria: 060/2023 03/04/2023 · NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA REDE PÚBLICA - ANGELA MARIA VASCONCELOS SILVA.Acessar Portaria: 059/2023 31/03/2023 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVA.Acessar Portaria: 058/2023 31/03/2023 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA JACINTA ARAÚJO DE ANDRADE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5