Normativos próprios

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Portaria: 105/2022 05/07/2022 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARESAcessar Portaria: 104/2022 05/07/2022 · EXONERAÇÃO A PEDIDO COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar Lei Municipal: 864/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 863/2022 23/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 103/2022 21/06/2022 · NOMEAÇÃO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA BAcessar Decreto: 015/2022 21/06/2022 · PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 842/2022, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCALS - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 862/2022 20/06/2022 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI N° 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2007-2020 E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 861/2022 20/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 860/2022 20/06/2022 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICÍPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, DO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2022 15/06/2022 · NOMEAÇÃO DIRETOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 101/2022 15/06/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 100/2022 15/06/2022 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 099/2022 15/06/2022 · NOMEAÇÃO GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOSAcessar Decreto: 014/2022 15/06/2022 · DEFINE AS ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2022 14/06/2022 · EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA - CGM IIAcessar Portaria: 097/2022 14/06/2022 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURAAcessar Portaria: 096/2022 14/06/2022 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE E LAZERAcessar Portaria: 095/2022 13/06/2022 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURAAcessar Lei Municipal: 859/2022 03/06/2022 · OUTORGA AO SENHOR ELTON JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSEAcessar Lei Municipal: 858/2022 03/06/2022 · OUTORGA A SENHORA EDILEIA MARCELA DUTRA DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSEAcessar Lei Municipal: 857/2022 03/06/2022 · OUTORGA A SENHORA DINAH SALES MELO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSEAcessar Lei Municipal: 856/2022 02/06/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2022 02/06/2022 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIAAcessar Portaria: 093/2022 02/06/2022 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITOAcessar Lei Municipal: 855/2022 01/06/2022 · OUTORGA AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSEAcessar Lei Municipal: 854/2022 01/06/2022 · OUTORGA AO SENHOR RAFAEL GRAÇA BENEVIDES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSEAcessar Lei Municipal: 853/2022 01/06/2022 · OUTORGA AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSEAcessar Portaria: 092/2022 01/06/2022 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 091/2022 01/06/2022 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERAcessar Portaria: 090/2022 01/06/2022 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAAcessar

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