Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2826 registros

LEI MUNICIPAL: 794/2021 19/02/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO Á QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 18/02/2021

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2021 10/02/2021

EXONERAÇÃO DA ENFERMEIRA.

Portaria: 105/2021 08/02/2021

EXONERAÇÃO DO MOTORISTA CATEGORIA D.

LEI MUNICIPAL: 793/2021 04/02/2021

DÁ NOME AO CREAS DE ITAREMA DE LIDUINA MARIA JUNIOR RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 02/02/2021

DECRETO Nº 002/2021, que INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 092/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO

Portaria: 093/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS

Portaria: 094/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 095/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA

Portaria: 096/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL

Portaria: 097/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 098/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 099/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 100/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Portaria: 101/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS SOCIAIS - CASA LAR

Portaria: 102/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO DA MOBILIZADORA COMUNITÁRIA.

Portaria: 103/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARES.

Portaria: 104/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO DOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DO CONCURSO - MÉDICO VETERINÁRIO.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

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