FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO MANOEL MULATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS MULATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.

FICA DENOMINADA DE RUA ODORICO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ELBORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Maio Laranja", objetivando enfatizar a importância da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 16 DE MAIO DE 2021.

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 794/2021, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS 2021) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, PARA ANALISAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE HABILITAÇAO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797,DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2021.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA