REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 758/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO - VIGIA

PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

NOMEAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS MULHERES, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS - MMFDH

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REGULANDO O PLANEJAMENTO E ESTÍMULOS AO SETOR TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°819/2021 / REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2021); DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5º, INCISO XXXIII, NO ART. 37, §3º, INCISO II, E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO CONCURSO - TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - PSICÓLOGO

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - COLETIVA

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA