EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 0733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO VIANA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES MOTA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
LEI MUNICIPAL N O 840, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NO DISTRITO DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N O 839, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que DISPÕE SOBRE a ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃOES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORA
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - RECEPCIONISTA
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.
DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO.
NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ESPECIAL DA BANDA DE MÚSICA.
EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO.
NOMEAÇÃO DO SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
