Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Portaria: 089/2022 31/05/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMOAcessar Portaria: 088/2022 31/05/2022 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAAcessar Portaria: 087/2022 31/05/2022 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERAcessar Portaria: 086/2022 30/05/2022 · EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - CIRURGIÃ DENTISTAAcessar Decreto: 013/2022 25/05/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 852/2022 23/05/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL - LOA Nº 828/2021 DE 08/12/2021.Acessar Lei Municipal: 851/2022 20/05/2022 · CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E ABANDONADOS E DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO OU A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA O CONTRIBUINTE QUE COLABORAR COM O MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA A CONSECUÇÃO DESSE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Emenda de Lei: 007/2022 19/05/2022 · ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2022 17/05/2022 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 084/2022 16/05/2022 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 083/2022 12/05/2022 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALAcessar Decreto: 012/2022 10/05/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2022 09/05/2022 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIIAcessar Portaria: 081/2022 09/05/2022 · NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 080/2022 09/05/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.Acessar Lei Municipal: 850/2022 06/05/2022 · ALTERA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2022 05/05/2022 · NOMEAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOAcessar Portaria: 078/2022 05/05/2022 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIOAcessar Portaria: 077/2022 05/05/2022 · EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIOAcessar Portaria: 076/2022 02/05/2022 · DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOSAcessar Portaria: 075/2022 02/05/2022 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 074/2022 02/05/2022 · EXONERAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOSAcessar Portaria: 073/2022 02/05/2022 · EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIOAcessar Decreto: 011/2022 02/05/2022 · ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2022 18/04/2022 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIIAcessar Portaria: 071/2022 13/04/2022 · EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 070/2022 13/04/2022 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Decreto: 009/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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