NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
EXONERAÇÃO A PEDIDO - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.
ALTERA O INCISO II, § 3º , DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
OUTORGA AO SENHOR CÍCERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO SOUSA PAIXÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA A SENHORA MAYARA MENEZES MUNIZ PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS N O 031/2020 E N O 027/2020, E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCICIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ÁLVARAS E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS N O 024/2020 E N O 027/2020, E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA DIRETORA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR.
NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR WESLEY FRANKLIN VASCONCELOS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO BRAGA SOBRINHO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NO DECRETO Nº 024/2020, A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POSTERGA AS COMEMORAÇÕES DESTINADAS À SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO BAIRRO GARGÔE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
