Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Lei Municipal: 985/2025 28/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL PADIN, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2025 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230/2025 25/08/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAISAcessar Portaria: 229/2025 22/08/2025 · EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Decreto: 028/2025 18/08/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 984/2025 15/08/2025 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 228/2025 15/08/2025 · DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOSAcessar Portaria: 227/2025 15/08/2025 · DESIGNAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPALAcessar Portaria: 226/2025 15/08/2025 · EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 225.1/2025 11/08/2025 · NOMEAÇÃO COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PADAcessar Portaria: 225/2025 11/08/2025 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICAAcessar Portaria: 224/2025 01/08/2025 · DESIGNAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC DA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 223/2025 01/08/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARESAcessar Portaria: 222/2025 01/08/2025 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 221/2025 31/07/2025 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 220/2025 31/07/2025 · EXONERAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 219/2025 31/07/2025 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALAcessar Portaria: 218/2025 16/07/2025 · DESIGNAÇÃO ANALISTA DE CONTROLE URBANOAcessar Portaria: 217/2025 16/07/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 216/2025 16/07/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRASAcessar Decreto: 026/2025 16/07/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2025 15/07/2025 · EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 214/2025 15/07/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESAcessar Decreto: 025/2025 15/07/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Decreto: 024/2025 14/07/2025 · DECRETO Nº 024/2025, de 14 de julho de 2025 que CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CE.Acessar Decreto: 023/2025 10/07/2025 · PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 964/2025, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2025 08/07/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 022/2025 07/07/2025 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CE.Acessar Decreto: 021/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A AMPLITUDE DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212.2/2025 01/07/2025 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIAAcessar

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