Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Portaria: 212.1/2025 01/07/2025 · DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIAAcessar Portaria: 212/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 211/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICOAcessar Portaria: 210/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 209/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 208/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 207/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 206/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIALAcessar Portaria: 205/2025 30/06/2025 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIAcessar Portaria: 204/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE, GESTÃO 22 DE AGOSTO DE 2024 A 21 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 203/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA-CE, GESTÃO 22 DE AGOSTO DE 2024 A 21 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 202/2025 30/06/2025 · EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESAcessar Lei Municipal: 983/2025 26/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 982/2025 26/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 941/2024 DE 13/11/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 981/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ITAREMA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 980/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 979/2025 26/06/2025 · DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 978/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2025 20/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAREMA-CE NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Decreto: 020/2025 20/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAREMA-CE.Acessar Decreto: 019/2025 20/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAREMA-CEAcessar Decreto: 018/2025 20/06/2025 · CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2025 20/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, NOS DIAS 19, 20 e 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2025 16/06/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 199/2025 16/06/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 198/2025 16/06/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 197/2025 16/06/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 196/2025 16/06/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 195/2025 16/06/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar

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