Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2821 registros

Portaria: 108/2024 12/06/2024

EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 109/2024 12/06/2024

NOMEAÇÃO DIRETOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 107/2024 11/06/2024

NOMEAÇÃO GERENTE DE ESTATÍSTICA E MONITORAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 008/2024 10/06/2024

PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2024 03/06/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - GUARDA MUNICIPAL

Portaria: 105/2024 03/06/2024

EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

Portaria: 106/2024 03/06/2024

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

Portaria: 103/2024 29/05/2024

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Portaria: 102/2024 09/05/2024

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 099/2024 08/05/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 100/2024 08/05/2024

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

Portaria: 101/2024 08/05/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 098/2024 06/05/2024

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DECRETO: 007/2024 06/05/2024

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE TURISMO, ESTABELECIDO NO ART. 128, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 03/05/2024

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2024 02/05/2024

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Portaria: 097/2024 02/05/2024

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA INTERINA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

Portaria: 094/2024 30/04/2024

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

Portaria: 095/2024 30/04/2024

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

Portaria: 092/2024 19/04/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 093/2024 19/04/2024

EXONERAÇÃO GERENTE DE ESTATÍSTICA E MONITORAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS

Portaria: 091/2024 18/04/2024

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC

Portaria: 085/2024 17/04/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 086/2024 17/04/2024

NOMEAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

Portaria: 087/2024 17/04/2024

NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

Portaria: 088/2024 17/04/2024

EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADSTRAMENTO - UMC

Portaria: 089/2024 17/04/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 090/2024 17/04/2024

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS

Portaria: 084/2024 16/04/2024

NOMEAÇÃO COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS

Portaria: 083/2024 15/04/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

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