Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3085 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 19:41:02

Lei Municipal: 960/2025 16/04/2025

LEI MUNICIPAL N° 960, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 959/2025 16/04/2025

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 010/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 165/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Portaria: 164/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 163/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 162/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 161/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 160/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Portaria: 159/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

Portaria: 158/2025 01/04/2025

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Portaria: 157/2025 01/04/2025

EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

Portaria: 156/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Portaria: 155/2025 31/03/2025

EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Portaria: 154/2025 31/03/2025

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Lei Municipal: 958/2025 27/03/2025

DA NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 957/2025 27/03/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2023 PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2025 20/03/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 152/2025 20/03/2025

NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE PECUÁRIA E DEFESA ANIMAL

Portaria: 151/2025 20/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Portaria: 150/2025 20/03/2025

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

Portaria: 149/2025 20/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA

Decreto: 009/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 008/2025 14/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

Portaria: 147/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Portaria: 146/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 145/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Portaria: 144/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

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