DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.
EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
NOMEAÇÃO NOVA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD
EXONERAÇÃO SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL
EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DIRETOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO GERENTE DE ESTATÍSTICA E MONITORAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO CONCURSO - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA