DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SME
EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EXONERAÇÃO DO SECRRETÁRIO DE DESEVOLVIMENTO RURAL E PESCA,
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSAO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.
NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.
NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.
DESIGNAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III - ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.
EXONERAÇÃO DA GERENTE DE OUVIDORIA DO SUS.
EXONERAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO
