NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL
EXONERAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
DESIGNAÇÃO ANALISTA DE CONTROLE URBANO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DECRETO Nº 024/2025, de 14 de julho de 2025 que CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CE.
PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 964/2025, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CE.
DISPÕE SOBRE A AMPLITUDE DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE, GESTÃO 22 DE AGOSTO DE 2024 A 21 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA-CE, GESTÃO 22 DE AGOSTO DE 2024 A 21 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
