Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Lei Municipal: 989/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 405, DE 13 DE MARÇO DE 2009, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTos NO ART. 22 DA LEI FEDERAL NO 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Emenda de Lei: 001/2025 11/09/2025 · ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO VI, DO CAPÍTULO I, TÍTULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 252/2025 09/09/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 251/2025 09/09/2025 · DISPOSIÇÃO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À RETOMADA DE BOXES DO MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM RAZÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO E ABANDONO PELOS PERMISSIONÁRIOSAcessar Portaria: 250/2025 09/09/2025 · DESIGNAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE FETAL E INFANTILAcessar Portaria: 249/2025 09/09/2025 · DESIGNAÇÃO ALMOXARIFE DA MERENDA ESCOLARAcessar Portaria: 248/2025 09/09/2025 · EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 247/2025 09/09/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar Portaria: 246/2025 09/09/2025 · NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLARESAcessar Portaria: 245/2025 09/09/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 244/2025 08/09/2025 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 243/2025 08/09/2025 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALAcessar Lei Municipal: 988/2025 03/09/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 987/2025 03/09/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 986/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242/2025 02/09/2025 · NOMEAÇÃO DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALARAcessar Portaria: 241/2025 02/09/2025 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPSAcessar Portaria: 240/2025 01/09/2025 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 239/2025 01/09/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRASAcessar Portaria: 238/2025 01/09/2025 · EXONERAÇÃO DIRETORAS ESCOLARESAcessar Portaria: 237/2025 01/09/2025 · EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICOAcessar Portaria: 236/2025 01/09/2025 · EXONERAÇÃO A PEDIDO - MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSFAcessar Portaria: 235/2025 01/09/2025 · EXONERAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRASAcessar Portaria: 234/2025 01/09/2025 · EXONERAÇÃO A PEDIDO - GUARDA CIVIL MUNICIPALAcessar Portaria: 233/2025 01/09/2025 · DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARAcessar Portaria: 232/2025 01/09/2025 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIAcessar Decreto: 030/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 029/2025 01/09/2025 · ALTERA O DECRETO 021/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231/2025 29/08/2025 · EXONERAÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA RIOSAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5