NOMEAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DA SME
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO A PEDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO A PEDIDO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS
REVOGA O DECRETO 03/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, LICENCIADOS E CEDIDOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
