Normativos próprios

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Portaria: 182/2025 07/05/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 181/2025 06/05/2025 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAAcessar Portaria: 180/2025 06/05/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADOR GERAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENASAcessar Portaria: 179/2025 06/05/2025 · EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICOAcessar Portaria: 178/2025 06/05/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 177/2025 06/05/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTROLE DE ENDEMIAS VETORIAISAcessar Portaria: 176/2025 06/05/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTROLE E AVALIAÇÃOAcessar Portaria: 175/2025 06/05/2025 · DESIGNAÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTOAcessar Portaria: 174/2025 06/05/2025 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 173/2025 06/05/2025 · EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS - CONTROLE DE ENDEMIAS VETORIAISAcessar Portaria: 172/2025 06/05/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar Portaria: 171/2025 06/05/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 170/2025 05/05/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIALAcessar Portaria: 169/2025 05/05/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - CREASAcessar Decreto: 011/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2025 28/04/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAAcessar Portaria: 167/2025 28/04/2025 · VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL IIAcessar Lei Municipal: 963/2025 16/04/2025 · LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - ABRIL AZUL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE ABRIL, COM ÊNFASE NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NONDIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 962/2025 16/04/2025 · LEI MUNICIPAL N° 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que AUTORIZA ? CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFIC?, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 961/2025 16/04/2025 · LEI MUNICIPAL N° 961, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 960/2025 16/04/2025 · LEI MUNICIPAL N° 960, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 959/2025 16/04/2025 · FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2025 02/04/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 165/2025 02/04/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESAcessar Portaria: 164/2025 02/04/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 163/2025 02/04/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 162/2025 02/04/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 161/2025 02/04/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 160/2025 02/04/2025 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALAcessar

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