NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE TURISMO, ESTABELECIDO NO ART. 128, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA INTERINA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO GERENTE DE ESTATÍSTICA E MONITORAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADSTRAMENTO - UMC

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS

NOMEAÇÃO COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SME