Normativos próprios

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Decreto: 001/2026 05/01/2026 · REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 886/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE CULTURA E TURISMOAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 276/2025 31/12/2025 · ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 275/2025 31/12/2025 · EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASAcessar Portaria: 274/2025 31/12/2025 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURAAcessar Decreto: 040/2025 23/12/2025 · PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 273/2025 15/12/2025 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOSAcessar Portaria: 272/2025 15/12/2025 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAISAcessar Portaria: 271/2025 15/12/2025 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARESAcessar Portaria: 270/2025 15/12/2025 · EXONERAÇÃO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTILAcessar Portaria: 269/2025 15/12/2025 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Lei Municipal: 1012/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS QUE DISPÕE OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1011/2025 10/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1010/2025 10/12/2025 · INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO DESTINADO AOS MOTORISTAS CATEGORIA D QUE REALIZAM A CONDUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1009/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO MOTORISTA CATEGORIA D, DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PASSARÃO A SER DENOMINADOS DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1008/2025 04/12/2025 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1007/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1006/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2025 01/12/2025 · EXONERAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOSAcessar Portaria: 267/2025 01/12/2025 · DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSAcessar Portaria: 266/2025 01/12/2025 · DESIGNAÇÃO GESTOR-COORDENADOR DO PROGRAMA TIME BRASILAcessar Decreto: 038/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1005/2025 17/11/2025 · INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1004/2025 17/11/2025 · DÁ NOME DE MARIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINACÃO NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1003/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1002/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265/2025 06/11/2025 · DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAAcessar

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