DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

NOMEAÇÃO GESTOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - RECEPCIONISTA

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DA SAÚDE

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

EXONERAÇÃO CONCURSO - DIGITADOR

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS

DA NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CATANDUBA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBBRE A INCLUSÃO DO “DIA DO PESCADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

NOMEAÇÃO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE ITAREMA/CE