NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EXONERAÇÃO DIRETORAS ESCOLARES

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO A PEDIDO - MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF

EXONERAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO 021/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA RIOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PADIN, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2025 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

DESIGNAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC DA SECRETARIA DE SAÚDE