Normativos próprios

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Portaria: 264/2025 05/11/2025 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIIAcessar Portaria: 263/2025 05/11/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 262/2025 05/11/2025 · NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL IIAcessar Portaria: 261/2025 04/11/2025 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 260/2025 03/11/2025 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSAcessar Decreto: 037/2025 23/10/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 999/2025 21/10/2025 · DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMAAcessar Lei Municipal: 998/2025 21/10/2025 · DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA BARROS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 997/2025 21/10/2025 · DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 996/2025 21/10/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 995/2025 21/10/2025 · RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 259/2025 21/10/2025 · EXONERAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAISAcessar Lei Municipal: 1001/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1000/2025 21/10/2025 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE A 98ª ZONA ELEITORAL, NOS TERMOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2025 15/10/2025 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAAcessar Portaria: 257/2025 15/10/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 256/2025 15/10/2025 · DESIGNAÇÃO GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃOAcessar Decreto: 035/2025 13/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 994/2025 09/10/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE MARACANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 993/2025 09/10/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 278, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 992/2025 09/10/2025 · DA NOME DE RAIMUNDO JERÔNIMO DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2025 09/10/2025 · PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 964/2025, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255/2025 07/10/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF DR. EDGAR PESSOAAcessar Portaria: 254/2025 07/10/2025 · EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Decreto: 033/2025 02/10/2025 · DISCIPLINA O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 253/2025 01/10/2025 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARESAcessar Decreto: 032/2025 01/10/2025 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 991/2025 19/09/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 990/2025 19/09/2025 · DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A SAS BRASIL SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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