EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO ITAREMA/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO “DRINK LA PENHA” EM BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

NOMEAÇÃO NOVA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

EXONERAÇÃO SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS