NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA
NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAREMA BEM COMO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B
PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
