Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 082/2024 05/04/2024

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 082.1/2024 05/04/2024

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Portaria: 079/2024 04/04/2024

EXONERAÇÃO DO SECRRETÁRIO DE DESEVOLVIMENTO RURAL E PESCA,

LEI MUNICIPAL: 926/2024 03/04/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSAO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 928/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 929/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2024 03/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Portaria: 072/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.

Portaria: 073/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.

Portaria: 074/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL.

Portaria: 075/2024 01/04/2024

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 076/2024 01/04/2024

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Portaria: 077/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.

Portaria: 078/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 071.1/2024 01/04/2024

DESIGNAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III - ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE.

DECRETO: 004/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2024 28/03/2024

EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.

Portaria: 069/2024 28/03/2024

EXONERAÇÃO DA GERENTE DE OUVIDORIA DO SUS.

Portaria: 070/2024 28/03/2024

EXONERAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.

Portaria: 058/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 059/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 060/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 061/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPAL

Portaria: 062/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - GUIA TURÍSTICO

Portaria: 063/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - TECNÓLOGO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Portaria: 064/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 065/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - TOPÓGRAFO

Portaria: 066/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.

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