Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37
Portaria: 159/2025 02/04/2025 · NOMEAÇÃO DIRETORA ESCOLARAcessar Portaria: 158/2025 01/04/2025 · EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAAcessar Portaria: 157/2025 01/04/2025 · EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLARAcessar Portaria: 156/2025 01/04/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAcessar Portaria: 155/2025 31/03/2025 · EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAcessar Portaria: 154/2025 31/03/2025 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IAcessar Lei Municipal: 958/2025 27/03/2025 · DA NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 957/2025 27/03/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2023 PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2025 20/03/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 152/2025 20/03/2025 · NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE PECUÁRIA E DEFESA ANIMALAcessar Portaria: 151/2025 20/03/2025 · NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURAcessar Portaria: 150/2025 20/03/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 149/2025 20/03/2025 · NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMAAcessar Decreto: 009/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2025 14/03/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISANAcessar Portaria: 147/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAAcessar Portaria: 146/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 145/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRASAcessar Portaria: 144/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 143/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 142/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 141/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAISAcessar Portaria: 140/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ALMOFALAAcessar Portaria: 139/2025 11/03/2025 · NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO DO SUSAcessar Portaria: 138/2025 11/03/2025 · EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL IAcessar Portaria: 137/2025 10/03/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 136/2025 10/03/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 135/2025 10/03/2025 · DESIGNAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III (ALMOXARIFADO DA CENTRAL DA SAÚDE)Acessar Portaria: 134/2025 10/03/2025 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIAAcessar

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