Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2958 registros

Portaria: 143/2024 22/10/2024

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

Portaria: 142/2024 17/10/2024

EXONERAÇÃO CONCURSO - DIGITADOR

DECRETO: 013/2024 17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 14/10/2024

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2024 08/10/2024

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 140/2024 08/10/2024

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS

Portaria: 139/2024 07/10/2024

EXONERAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS

LEI MUNICIPAL: 940/2024 06/09/2024

DISPÕE SOBBRE A INCLUSÃO DO “DIA DO PESCADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 939/2024 06/09/2024

DA NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CATANDUBA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2024 22/08/2024

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Portaria: 137/2024 22/08/2024

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Portaria: 136/2024 15/08/2024

NOMEAÇÃO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 135/2024 14/08/2024

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 134/2024 12/08/2024

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO: 011/2024 06/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE ITAREMA/CE

Portaria: 133/2024 05/08/2024

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 132/2024 05/08/2024

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO: 010/2024 05/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO ITAREMA/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

Portaria: 131/2024 24/07/2024

NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.

Portaria: 130/2024 24/07/2024

NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

Portaria: 129/2024 24/07/2024

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

DECRETO: 009/2024 24/07/2024

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2024 23/07/2024

EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.

Portaria: 127/2024 23/07/2024

EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

Portaria: 126/2024 23/07/2024

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

Portaria: 125/2024 23/07/2024

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.

Portaria: 124/2024 23/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

LEI MUNICIPAL: 938/2024 08/07/2024

QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 937/2024 08/07/2024

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 936/2024 08/07/2024

DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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