Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2821 registros

Portaria: 035/2024 20/02/2024

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Portaria: 036/2024 20/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 037/2024 20/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 038/2024 20/02/2024

EXONERAÇÃO DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR

Portaria: 039/2024 20/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 040/2024 20/02/2024

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

Portaria: 032/2024 19/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 033/2024 19/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 034/2024 19/02/2024

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Portaria: 021/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 022/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 023/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 024/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Portaria: 025/2024 01/02/2024

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Portaria: 026/2024 01/02/2024

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Portaria: 027/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS

Portaria: 028/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 029/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 030/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 031/2024 01/02/2024

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO

Portaria: 019/2024 31/01/2024

EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 020/2024 31/01/2024

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 017/2024 22/01/2024

NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE

Portaria: 018/2024 22/01/2024

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Portaria: 016/2024 19/01/2024

EXONERAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 920/2024 16/01/2024

DA NOME DE EDGAR FÉLIX DE MOURA, A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 921/2024 16/01/2024

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 922/2024 16/01/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2024 15/01/2024

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD: 001/2024 08/01/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CEARÁ.

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